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31/05/2006 | 17h33m - Publicado por: Juliana Ambold | Foto: Fotomontagem

Donos da RedeTV! podem ser presos a qualquer momento

Donos da RedeTV! podem ser presos a qualquer momento - Fotomontagem

O presidente da RedeTV!, Amílcare Dallevo, e o vice-presidente, Marcelo de Carvalho Fragali, podem ser presos a qualquer momento. A ordem de prisão já havia sido feita, mas com um habeas corpus conseguido pela defesa dos empresários, Amílcare e Marcelo escaparam da prisão. Porém, nesta terça-feira, dia 30, o juiz Marcos Emanuel Canhete, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, cassou a medida liminar concedida aos donos da emissora, que revogava o mandado de prisão expedido pela Juíza Thaís Verrastro de Almeida, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri.

A razão do pedido de prisão foi o não pagamento de uma dívida trabalhista de cerca de R$ 3 milhões a João Henrique Schiller, ex-diretor da emissora e da antiga TV Manchete. Em decisão de 9 de agosto de 2005, a juíza de Barueri condenou os dirigentes ao pagamento de 30% do faturamento bruto da Rede TV!, valor equivalente aos salários atrasados de Schiller, estimado em R$ 3 milhões. O valor deveria ser descontado diretamente das contas de Amílcare Dallevo e Marcelo de Carvalho Fragali, já que não há uma conta corrente em nome da empresa.

Segundo o site Consultor Jurídico, o habeas corpus foi anulado porque os advogados da emissora questionaram a competência do juiz Canhete, para decidir sobre o caso. Portanto, Canhete revogou a liminar, determinando que em primeiro lugar, o tribunal deve decidir de quem é a competência de apreciação da matéria. Após a revogação da liminar, a Vara do Trabalho de Barueri encaminhou o mandado de prisão dos diretores da Rede TV! à delegacia de polícia da cidade.
 
No habeas corpus, o juiz Marcos Emanuel Canhete entendeu que não ficou claro que a quantia deveria ser depositada pelos empresários. Por isso, concedeu a eles a oportunidade de apresentar as razões pelas quais não seriam responsáveis pelo pagamento, ou ainda, nomear um terceiro para fazê-lo.
 
Como em novo agravo, os advogados da emissora questionaram a competência do juiz Canhete para julgar o caso, este suspendeu os efeitos de sua própria decisão, assim como o próprio habeas corpus por ele concedido. A Polícia Civil de Barueri foi comunicada para que execute a prisão dos empresários.

Acordo

Segundo o advogado de João Henrique Schiller, Dr. Acassio Junior, os advogados da RedeTV! entraram com um recurso à presidente do TRT, Dora Vaz Treviño  e aguardam resposta. Sobre um possível acordo da emissora com Schiller, o advogado disse que seu cliente está disposto a conversar, desde que seja um acordo justo.

A reportagem de OFuxico entrou em contato com a assessoria da RedeTV!, que disse não ter recebido nenhum comunicado oficial sobre o assunto e que por isto não poderia se pronunciar sobre o caso.    

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