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02/12/2005 | 17h00m - Publicado por: Carlos Ramos

Juiz aceita processo para ouvir Pearl Jam sobre valor do contrato

Em atendimento à medida cautelar impetrada pelo Sindicado dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, o juiz da 2ª Vara Cível , Sérgio Wajzenberg, marcou para o dia 9 de dezembro, às 11h, no Fórum do Rio, uma audiência com os integrantes do grupo Pearl Jam.

A audiência é para saber o real valor do cachê recebido pelo concerto que a banda fará no domingo, 4, na Praça da Apoteose. E Wajzenberg solicitou que os réus, no caso as empresas contratantes – Cie Brasil S/A, Creative Agenciamento de Eventos Ltda e Terra Networks Brasil S/A – exibam documentos constando os valores pelos quais o Pearl Jam foi contratado para se apresentar nesta sexta-feira, 2, e no sábado, 3, em São Paulo, além do show carioca.

O juiz se baseou na lei 3857/1960 que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e que obriga o recolhimento de 10% do valor bruto do contrato, no Banco do Brasil, em nome da entidade ou do Sindicato dos Músicos da localidade onde o artista estrangeiro for se apresentar.

Em seu despacho, o juiz Sérgio Wajzenberg deixa claro que o grupo musical não figura como réu, mas alega a necessidade de o mesmo ser ouvido para esclarecer qual o real valor da remuneração recebida pelos concertos no Rio e em São Paulo, a fim de confrontar as versões apresentadas pelas contratantes.

OFuxico tentou ouvir o advogado do Sindicato dos Músicos do Rio, Hélder Moreira Goulart da Silveira, que está viajando, para saber se a situação já foi regulamentada, ou seja, se os contratantes do Pearl Jam já depositaram o percentual exigido por lei. Mas o celular do advogado se encontra fora de área.

Situação parecida enfrentou o músico Lenny Kravitz quando esteve no Brasil, no início do ano, para se apresentar em um show ao ar livre na Praia de Copacabana. Na época, os contratantes do astro internacional resolveram o problema junto ao Sindicato dos Músicos, antes que ele tivesse de se apresentar perante o juiz.
 

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