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08/01/2006 | 16h46m - Publicado por: Daniele Barreira

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

A juíza Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel, da 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a Globo a pagar ao compositor Evaldo Santos os direitos autorais da trilha sonora da abertura de Tela Quente, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, segundo informações do Consultor Jurídico.

Esta não é a primeira vez que a emissora é obrigada a pagar os direitos a Evaldo. Em julho de 2005, a Globo já havia sido condenada a pagar ao compositor os direitos autorais da trilha, mas não cumpriu a decisão, o que levou o advogado do compositor, Nehemias Gueiros Júnior, a entrar com novo pedido, solicitando o pagamento de multa.

Ainda segundo o Consultor Jurídico, a defesa pretende entrar com ação de indenização por danos morais, pedindo R$ 2 milhões pelo uso indevido da obra do compositor, que alega não ter recebido os direitos autorais de sua obra, por 16 anos.

A trilha foi ao ar pela primeira vez em 1988, mas Evaldo Santos afirma que só em janeiro de 2004 ele recebeu o primeiro pagamento pela execução pública de sua obra, algo em torno de R$ 7,5 mil, referentes aos meses de setembro a novembro de 2003.

A Globo, por sua vez, segundo o Consultor Jurídico, alega que paga os valores regularmente ao Ecad — Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

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