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07/06/2006 | 12h00m - Publicado por: Tatiana Amin | Foto: Reprodução

Lula quer dar incentivo fiscal para tevês

Lula quer dar incentivo fiscal para tevês - Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, dia 7, em Brasília, projeto de lei que dá às emissoras de TV o benefício da renúncia fiscal: o governo abre mão de receber parte do Imposto de Renda devido pelas emissoras, para que elas invistam o valor na co-produção de conteúdo audiovisual.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, com exceção das novelas, o dinheiro pode financiar todo tipo de produto audiovisual - telefilme, minissérie, documentário, longas-metragens.  

A estimativa do governo, com base em cálculos da Receita Federal, é que o montante da renúncia seja de aproximadamente R$ 40 milhões/ano. "É um pacote de bondades", define o secretário do Audiovisual do MinC (Ministério da Cultura), Orlando Senna.

Ainda de acordo com a matéria, o projeto prevê outras medidas para injeção de dinheiro no cinema, além de estender para as tevês um benefício que a atual Lei do Audiovisual garante para as majors, os grandes estúdios de Hollywood.

"Agora, o mecanismo passa a vigorar para as televisões. É uma questão de isonomia", diz Senna. Para Manoel Rangel, diretor da Ancine (Agência Nacional do Cinema), que participou da elaboração do documento, é mais do que questão de isonomia: "É o casamento entre o cinema e a tevê", afirma.

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