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28/08/2015 | 09h12m - Publicado por: Flávia Almeida | Foto: Divulgação

Wagner Moura quer doar dinheiro de indenização

Ator pode receber R$ 50 mil por uso indevido de imagem

Wagner Moura quer doar dinheiro de indenização - Divulgação

Para estimular o combate ao desperdício de água em Guaratinguetá, em São Paulo, a  Saeg (Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá) veiculou uma campanha em 2007, na qual trazia o ator Wagner Moura vestido com a roupa do Bope em cena do filme Tropa de Elite, com o slogan "Tropa de Elite para acabar com o desperdício". Estaria tudo bem, se o ator tivesse autorizado o uso de sua imagem, o que não aconteceu.

Wagner entrou com uma ação contra a prefeitura em 2008. Em primeira instância, a prefeitura ganhou o caso, mas os advogados dele pediram recurso. No início da semana, a Prefeitura de Guaratinguetá foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao artista, por uso indevido de imagem. A Saeg e o jornal O Diário Vale Mais, que publicou o material publicitário, também foram condenados. Ainda cabe recurso.

O colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, diz que, ganhando a ação, Wagner vai doar os R$ 50 mil à instituição Cidade da Luz, na Bahia.

Na ação conta que, apesar de não ter acontecido dano moral, existe o dano patrimonial, pois "o ator foi privado do benefício econômico que adviria da realização de um trabalho."

A prefeitura alegou que a campanha não teve fins lucrativos, ou políticos, mas foi apenas para informar e educar a população da cidade.

A indenização, fixada em R$ 50 mil, foi definida por considerar "a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e o comportamento das partes requeridas (que se apropriaram indevidamente da imagem do artista autor)", como diz trecho da sentença.

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