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15/09/2020 | 07h00m - Publicado por: Leandro Lel Lima, colaboração para OFuxico | Foto: TV Globo/Renato Rocha Miranda

Violência retratada em Mulheres Apaixonadas ainda é atual

Novela de sucesso tem sido reprisada pelo Canal Viva

Violência retratada em Mulheres Apaixonadas ainda é atual - TV Globo/Renato Rocha Miranda

Reprisada pelo canal Viva, a novela Mulheres Apaixonadas está mais atual do que nunca ao destacar a história de Raquel (Helena Ranaldi), vítima de violência doméstica. Por dezenas de vezes Raquel sofreu agressões psicológicas, físicas e até sexuais do marido Marcos (Dan Stulbach). Além dela, Ivone (Arlete Heringuer), empregada da casa, também era vítima de Marcos.  

Sabe-se que a pandemia da Covid-19 fez disparar o número de casos de violência em 30% em comparação ao mesmo período do ano passado. O confinamento obrigou milhares de mulheres a conviverem 24h com seus agressores. Desde abril a Delegacia Eletrônica passou a registrar casos de violência doméstica justamente para ajudar vítimas que não podem sair de casa por conta do isolamento. 

Entrevista ao OFuxico, Ana Luíza Morato, juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Paranoá (DF) e idealizadora do projeto EmPENHE-se, que busca por meio das redes sociais provocar reflexão sobre violência doméstica, analisou como as novelas abordam o tema e ajudam e alertar sobre os direitos das mulheres, bem como os casos acontecem e se repetem há tantos anos. 

Ana Luíza então dá exemplos de como as realidades se confrontam: “Os homens pareciam agir por “espelhamento”, ou seja, se inspiravam nas notícias para também cometer feminicídio. Aqui no DF, atendi duas mulheres que me relataram o mesmo fenômeno, sendo que uma delas falou claramente que fora agredida e ameaçada durante o Jornal Nacional, sob a promessa de que ela seria a próxima vítima de feminicídio. Assim, a depender do enfoque dado ao tema, pode, sim, haver um estímulo à violência contra a mulher”.

Na visão de Ana, dramaturgia e jornalismo precisam abordar com mais sensibilidade e profundidade o assunto: “Nunca li ou ouvi reportagem destacando que o papel da mulher durante o processo judicial é preponderante para o sucesso das medidas protetivas e da responsabilização do agressor. Não vejo reportagem alertando mulheres para que “não retirem a queixa”. Não vejo estatísticas de quantas mulheres desistem de levar adiante a denúncia e pesquisa sobre as reais causas desse comportamento. Até as justificativas para esse arrependimento da mulher estão defasadas, a mídia e as redes sociais repetem clichês que não correspondem à realidade. As novelas só retratam mulheres decididas a romper o ciclo de violência, mesmo quando há um receio inicial, mas não abordam, de forma profunda, as expectativas emocionais da mulher, que, em verdade, não quer a prisão nem o fim da relação, mas o “conserto” do companheiro. Essa é a realidade observada no fórum”. 

Impunidade na Telinha

Ana também discorre sobre dois fatos: Em Mulheres Apaixonadas, Marcos não é preso, mas morre no final deixando um ar de impunidade levando outra vítima, Fred (Pedro Furtado) consigo. Coisa Mais Linda, Netflix, também retrata a violência e o agressor também não é punido, baseado em um caso real dos anos 1960: “Assisti às duas obras. Todavia, é importante destacar que os dois enredos são anteriores à Lei Maria da Penha, que é de 2006. Na atualidade, os crimes receberiam tratamento mais severo e a mulher uma proteção mais célere. Em caso de descumprimento da medida protetiva, caberia tornozeleira eletrônica e até prisão, sem possibilidade de fiança na esfera policial. Aliás, a tese de defesa invocada para justificar o feminicídio (homicídio, à época) da personagem Ligia (defesa da honra) dificilmente convenceria um corpo de jurados hoje. Mesmo a passos lentos, a sociedade já reconhece que nada justifica a morte de uma mulher pelo seu próprio companheiro. Com relação à impunidade, não me recordo bem, mas creio que a personagem Raquel só procurou ajuda depois de sucessivos episódios de violência. Taí o maior equívoco da mulher: ‘esperar que ele mude’. Essa espera ingênua e até irracional tem custado a vida de muitas mulheres, pois a cada sensação de impunidade, alimentada pela inércia, faz crescer a letalidade da violência. Por isso, é preciso destacar que, se a mulher se engaja no processo de responsabilização do agressor, desde o primeiro episódio de agressão, a impunidade é cada vez menor. Boa parte da sensação de impunidade hoje é fruto desse desejo de mudança do agressor, aliado às reconciliações sem prévia reflexão”. 

Muitas mulheres registravam boletins, se arrependiam e o caso era encerrado, Ana então explica uma importante mudança: “O que acontece hoje após o registro do BO: Em caso de agressão física, crime de lesão corporal, a lei não mais permite o arquivamento do feito, ainda que a mulher volte atrás. Essa é a regra, inclusive para os demais crimes. Somente no caso do crime de ameaça que a ‘desistência’ tem de ser feita em audiência judicial, e não meramente na delegacia. Essa mudança legislativa veio para retirar da mulher o peso das consequências processuais de uma denúncia de agressão contra o companheiro. Não é ela quem decide sobre o prosseguimento do processo, assim, não pode ser culpada pela prisão ou condenação do agressor. Ao fazer o BO, a mulher já pode requerer medidas protetivas de urgência – MPU e a decisão sobre esse pedido sai, aqui no DF, geralmente em questão de horas. No mesmo dia, mulher e homem são intimados da decisão. No caso de ter sido deferido o afastamento do lar, o oficial de justiça retira o agressor de dentro de casa, com auxílio da polícia. Cumprida essa decisão inicial, normalmente os envolvidos serão intimados para uma audiência em que os fatos serão melhor esclarecidos, inclusive reavaliada a necessidade da medida protetiva”.

Ana Luíza Morato, juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Paranoá (DF) e idealizadora do projeto EmPENHE-se

Um dos alertas da juíza é sobre denúncias em redes sociais e as consequências para as vítimas: “A questão do EXPOSED é controvertida. Não podemos esquecer que foi por meio de depoimentos em rede social que mulheres descobriram outras mulheres que foram igualmente abusadas pelo João de Deus e, a partir desse movimento, as investigações contra ele foram levadas a sério. Por outro lado, quando fiz o alerta, foi num cenário diferente. Meninas de uma cidade do interior de Minas Gerais divulgaram mensagens de abusos sexuais num grupo de Whatsapp, identificando os supostos agressores. Em cidade pequena, o fato ganha outra dimensão. Em razão dessa exposição, elas estavam sendo ameaçadas, coagidas, prestes a responder por crime contra a honra e por dano moral, por poderosos da região. Foi nesse cenário meu alerta, pois a exposição em rede social não tem relevância jurídica, ou seja, não acarreta investigação policial nem acusação formal pelo Ministério Público. Assim, se nenhuma providência formal fosse tomada, a exposição não passaria de uma fofoca. Julgo crime sexual com muita frequência.  Geralmente só temos a versão da vítima e do acusado como prova, ficamos neste dilema em decidir qual versão acatar, especialmente porque o crime é hediondo e com pena alta. Daí, mais importante do que incentivar mulheres a denunciarem em rede social, anos depois do fato ocorrido, seria incentivá-las a registrar o fato na delegacia, logo após o crime, e manter-se firme no decorrer do processo. Além disso, alertá-las que é a qualidade do depoimento dela que vai pesar no julgamento. O depoimento precisa ser seguro, harmônico e preciso, pois, como já disse, essa é a única prova dos autos. Essa postura faz toda a diferença para o esclarecimento do crime. 

Mulheres precisam ser encorajadas

Autoridade no assunto, Ana ressalta que de nada adianta esse engajamento em rede social se no decorrer do processo não se tem essa segurança. Na vida real, não se observa essa confiança e militância próprias do mundo virtual. Ao contrário, muitas vítimas preferem esquecer o fato, não levar adiante, testemunhas não querem “se meter”. Por isso, as mulheres precisam ser encorajadas a usarem o sistema judicial no tempo e no modo adequados, bem ou mal, é ele que vai trazer alguma resposta para o trauma experimentado. Com relação às famosas, se elas fazem exposed, sem identificar o suposto agressor, como forma de incentivar outras mulheres a fazer a denúncia, é válida a iniciativa, mas tem que ter cuidado com o que vão falar, principalmente porque fato antigo é difícil de ser provado e, por isso, sempre fica a possibilidade de responderem judicialmente pela exposição intempestiva. Outra nota importante: o código penal quando dispõe que crimes sexuais devem tramitar em segredo de Justiça para evitar exposição, também protege a vítima, as pessoas acham que é impedir a exposição do acusado, não é só isso. É também para resguardar a intimidade da ofendida, preservar testemunhas, etc. Por último, fica o alerta: rede social não é vida real, seja firme dentro e fora das telinhas de celular”. 

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