Chico Buarque ganha ação envolvendo meme de álbum em publicidade

Chico Buarque recentemente entrou com uma ação na justiça envolvendo a Valor Tecnologia por uso indevido de imagem, sendo a foto em questão o meme do artista feliz e triste em uma capa de disco mais antiga.

Porém, nesta quarta-feira, 29 de setembro, de acordo com a coluna de Ancélmo Gois, do jornal OGlobo, o cantor ganhou a ação, e receberá 25 mil reais pelo uso indevido de sua imagem.

A decisão foi do 6º Juizado Especial Cível do Rio, condenando a Valor Tecnologia por uma postagem de março nas redes sociais que fazia referência ao feito de ter atendido mais clientes durante a pandemia com as feições triste e feliz do artista, que foi excluída logo após Chico Buarque entrar na justiça.

Lembrando que, na última semana, o juiz Fernando Rocha Lovisi, do Rio de Janeiro, ordenou que o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, precisará remover o vídeo de Chico Buarque que publicou em suas redes sociais.

Tal postagem foi feita no dia 07 de setembro, quando o político compartilhou em suas redes sociais um vídeo em que fala que o Brasil precisa voltar para o centro.

“Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, disse ele.

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Chico Buarque entrou com um pedido de indenização, já que não autorizou que sua imagem fosse usada no vídeo.

“Registre-se que Chico Buarque, em sua longa trajetória profissional, jamais realizou ou participou de qualquer evento publicitário”, afirmou a defesa do cantor.

GANHANDO AÇÃO CONTRA PERFIL DIVULGADOR DE FAKE NEWS

Meses atrás, a página “Brasil Resistente”, que conta com mais de 100 mil seguidores no Facebook, postou publicações que acusavam Chico Buarque de ter recebido dinheiro público durante o governo do PT.

Chico aparece no post ao lado dos ex-presidentes Lula e Dilma Houssef, com a frase em letras garrafais “sentindo falta do dinheiro público, né, meu filho?”

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Então, a juíza Fernanda Rosado de Souza, do 6º Juizado Especial Cível, julgou procedente o pedido de Chico Buarque e determinou que o Facebook deve apresentar os registros de conexão, em especial o endereço de IP, do último acesso na conta da página “Brasil Resistente”.

O cantor e compositor conseguiu sua primeira vitória no processo, no qual a juíza ainda decidiu que o Google deve realizar o mesmo procedimento com a conta do blog.

De acordo com a decisão da magistrada, tanto o Facebook quanto o Google devem remover o conteúdo em até dez dias, sob pena de multa diária de R$5.000.

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